Notícia Garçons podem ter aposentadoria especial
Data: 24/01/2012
Gim Argello propõe 25 anos de contribuição para trabalhadores de bares e restaurantes, como garçons e cozinheiros, por estarem sujeitos a condições prejudiciais à saúde.
"Seu garçom faça o favor de me trazer depressa/ Uma boa média que não seja requentada/ Um pão bem quente com manteiga à beça/ Um guardanapo e um copo d’água bem gelada." A intensa rotina dos garçons, retratada na canção Conversa de Botequim, composta em 1935 pelo sambista Noel Rosa em parceria com Vadico, pode ser abreviada em alguns anos. Conforme projeto (PLS 652/11) de Gim Argello (PTB-DF), esses profissionais poderão ter direito a aposentadoria especial.
Além de garçons, trabalhadores que atuem como maître e cozinheiro de bares ou restaurantes e confeiteiros também terão direito a se aposentar mais cedo, após 25 anos de contribuição. O projeto altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), e a Lei 8.212/91, que trata da Seguridade Social.
Benefício
A aposentadoria especial é concedida a pessoas que trabalharam em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, expostas a agentes químicos e biológicos. O tempo de contribuição para essas aposentadorias é reduzido, variando entre 15, 20 e 25 anos dependendo do tipo de exposição do segurado.
Gim Argello argumenta que profissionais que atuam em bares e restaurantes são submetidos a condições prejudiciais à saúde, como a necessidade de permanecer em pé durante longos períodos e a exposição a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas, fogões e fornos, o que justificaria a concessão do benefício.
"Sabe-se que esse tipo de serviço cobra seu preço nas condições de saúde do trabalhador, notadamente na forma de lesões e afecções do aparelho locomotor e de moléstias do sistema respiratório e na pele (no caso dos cozinheiros e confeiteiros)", afirma o parlamentar.
Dado que o menor tempo de contribuição para esses profissionais terá impacto nas contas da Previdência Social, o senador sugere acréscimo de 1% no valor das contribuições das empresas que contem com profissionais dessa categoria em seu quadro funcional.
O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
"Seu garçom faça o favor de me trazer depressa/ Uma boa média que não seja requentada/ Um pão bem quente com manteiga à beça/ Um guardanapo e um copo d’água bem gelada." A intensa rotina dos garçons, retratada na canção Conversa de Botequim, composta em 1935 pelo sambista Noel Rosa em parceria com Vadico, pode ser abreviada em alguns anos. Conforme projeto (PLS 652/11) de Gim Argello (PTB-DF), esses profissionais poderão ter direito a aposentadoria especial.
Além de garçons, trabalhadores que atuem como maître e cozinheiro de bares ou restaurantes e confeiteiros também terão direito a se aposentar mais cedo, após 25 anos de contribuição. O projeto altera a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/91), e a Lei 8.212/91, que trata da Seguridade Social.
Benefício
A aposentadoria especial é concedida a pessoas que trabalharam em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, expostas a agentes químicos e biológicos. O tempo de contribuição para essas aposentadorias é reduzido, variando entre 15, 20 e 25 anos dependendo do tipo de exposição do segurado.
Gim Argello argumenta que profissionais que atuam em bares e restaurantes são submetidos a condições prejudiciais à saúde, como a necessidade de permanecer em pé durante longos períodos e a exposição a forte variação de temperatura, em câmaras frigoríficas, fogões e fornos, o que justificaria a concessão do benefício.
"Sabe-se que esse tipo de serviço cobra seu preço nas condições de saúde do trabalhador, notadamente na forma de lesões e afecções do aparelho locomotor e de moléstias do sistema respiratório e na pele (no caso dos cozinheiros e confeiteiros)", afirma o parlamentar.
Dado que o menor tempo de contribuição para esses profissionais terá impacto nas contas da Previdência Social, o senador sugere acréscimo de 1% no valor das contribuições das empresas que contem com profissionais dessa categoria em seu quadro funcional.
O projeto aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Senado Federal
Últimas Notícias
- Anamatra articula mudanças no projeto de lei sobre terceirização
- A Câmara aprovou uma lei que dá aos pais o direito de faltar ao trabalho para cuidar dos filhos.
- Proposta inclui cláusula sobre “trabalho decente” em contratos federais
- Precarização das condições de trabalho no Brasil
- Importante saber; Prescrição