EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
 

     O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, no uso das atribuições que lhe conferem o estatuto e a legislação vigente, CONVOCA TODOS os trabalhadores da base territorial representada, associados e não associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, às 17h00 (Dezessete), na sede do Sindicato na Rua Capitão Acácio Pedroso, nº. 245, na cidade de Foz do Iguaçu – Estado do Paraná, para nos termos do estatuto do sindicato - Artigos 2º e seus incisos “D”, “E”, “F” e “L”, e a Lei n. 13.467/2017, considerando que a assembleia é soberana em suas decisões para deliberar sobre a aprovação da contribuição sindical por todos os trabalhadores representados pelo sindicato, observando-se a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a autorização expressa pela assembleia para desconto da contribuição sindical na forma do artigo 578 e seguintes da CLT, considerando os Artigos. 8º e 149 da CF/88, 8º da Convenção 95 da OIT, os termos dos enunciados números 01 e 38 aprovados na 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho da ANAMATRA, que possibilita a autorização prévia e expressa para o desconto das contribuições sindical e assistencial por assembleia geral. b) Discussão e aprovação acerca dos procedimentos a serem adotados, quanto à notificação aos respectivos empregadores sobre os descontos e recolhimentos da contribuição e autorização concedida.

     Não havendo na hora acima indicada quórum legal para a instalação da assembleia em primeira convocação, os trabalhos serão reiniciados uma hora após, no mesmo local, em segunda convocação, sendo consideradas válidas as e aprovadas as deliberações com o voto favorável de pelo menos 2/3 (dois terços) dos presentes. Foz do Iguaçu, 22 de fevereiro de 2018.

 

Vilson Osmar Martins

Diretor Presidente