Após exatos 9 (nove) anos, a Justiça do Trabalho está liberando as guias de retirada dos valores correspondente à diferença de 20% não depositados pela Cia. Tropical de Hotéis, quando deixou o Hotel das Cataratas, por perda da administração do Hotel na Licitação Pública (Hotel é propriedade do governo federal) em outubro de 2007.

O STTHFI acompanhou todo o processo de transição no hotel, desde a publicação do edital em Brasilia/DF, sobre a concorrência pública com proposta para um  novo contrato de arrendamento.

Graças a esse trabalho, de acompanhamento diário dos acontecimentos, pois sabíamos da situação econômica e também da influencia do Grupo Varig junto ao governo federal. Desse trabalho, resultou o recebimento dos valores devidos na rescisão do contrato de trabalho dos funcionários, em torno de 380.

Mas, no dia da homologação das rescisões do contrato dos funcionários, a empresa Cia. Tropical, pegando de surpresa todos, inclusive o sindicato, apresentou na mesa, as Guias de Retirada do FGTS, referente a multa dos 40%, (código 01), com depósitos de apenas 20%, pelo código 02, sob alegação de “força maior”, em vista da perda na concorrência.

Mesmo surpreendido pela atitude da empresa, os agentes homologadores do sindicato realizaram a homologação, com as devidas ressalvas a respeito.

Em seguida, demos entrada na Justiça do Trabalho, de um pedido para que fosse determinado o imediato depósito dos valores faltantes, ou seja, dos 20% restantes. O Juiz da Vara do Trabalho atendendo o pedido,  determinou o imediato deposito das diferenças, nas contas individualizadas dos funcionários.

A Cia. Tropical de Hotéis, insistindo que tinha razão em depositar apenas os 20% da multa e, recorreu em 2ª, 3ª e última instancia da Justiça do Trabalho.

Na última, no TST – Tribunal Superior do Trabalho em Brasilia/DF, permaneceu com o Ministro Relator do processo por mais de 2 anos para dizer se a empresa tinha ou não razão. Ao fim o Ministro confirmou que a empresa estava errada e mandou devolver o processo a Vara do Trabalho em Foz do Iguaçu, para que a empresa fosse executada, ou seja, depositasse os valores restantes.

Mais uma vez o STTHFI correu para encontrar bens da antiga empresa que encerrou suas atividades na cidade ao entregar o hotel.

Dois imóveis na rodovia das cataratas foram encontrados. Já tínhamos solicitado sua penhora, visando essa garantia. A Justiça do Trabalho determinou o leilão do imóvel, de alto valor econômica/turístico, devido sua localização. Vários interessados se apresentaram.

Porém, no dia do leilão, somente uma empresa apresentou proposta para aquisição. A Justiça do Trabalho determinou que o pagamento fosse efetuado em parcelas mensais.

Após o inicio do pagamento, solicitamos ao Juiz da Vara do Trabalho que se procedesse a liberação dos valores (em 2015) pagos mensalmente.

O pedido foi indeferido e decidiu-se que os valores somente seriam liberados após pagamento total das parcelas e dado prazo para que a empresa pudesse recorrer caso houvesse interesse.

A última parcela devida pelo arrematante no leilão, venceu no mês de março de 2016. Neste mês de Novembro de 2016, foram liberadas as Guias de Retirada que, por decisão do juízo, foram entregues aos procuradores no processo para o devido pagamento aos representados na ação.

Essa é a história de um processo muito tumultuado e que, com certeza, não fosse a grande dedicação da direção do STTHFI, os funcionários da Cia. Tropical de Hotéis – Grupo Varig, nada teriam recebidos até o presente momento, a exemplo do ocorre com a imensa maioria dos 10 mil funcionários da Varig. 

Neste momento, de alegria pelo recebimento desses valores, desejamos a todos os ex-funcionários da Tropical, associados e não associados, que continuam trabalhando no Hotel das Cataratas ou que já estão outros lugares, continuem acreditando na sua entidade sindical, que o direito à justiça vale a pena, apesar de uma certa demora.

Boa sorte, a todos, um bom proveito dessa poupança, que é de vocês.

Um bom Natal e grandioso Ano Novo a todos.

STTHFI